AMARE inova sua Governança.
A 37ª Assembleia Geral em 7 de fevereiro de 2025, representou um marco. Ela colocou um fim a uma estrutura organizacional que dirigia a instituição desde a sua fundação. Agora o Conselho Administrativo supervisiona e orienta as ações da AMARE. A reforma adota a gestão moderna de um colegiado de sete conselheiros eleitos pela assembleia dos associados. Seus membros possuem experiência em áreas nas quais a ONG atua. Assim a governança se adequa às Melhores Práticas para o Terceiro Setor / IBGC. A mudança havia sido autorizada em assembleia dos associados em 7 de dezembro de 2024. Um representante dos usuários participa do colegiado como indicado pela assembleia de pais e responsáveis.
Por outro lado, o Conselho Fiscal assegura transparência e credibilidade. Ele é composto por três membros titulares e respectivos suplentes.
São incluídas no organograma (veja abaixo) a Auditoria Externa Independente e a Comissão de Proteção Infantil como instâncias autônomas, respectivamente para a transparência da gestão e a defesa e garantia de direitos aos assistidos.
Assembleia Geral
É o órgão supremo da Associação, constituído por todos os associados em pleno exercício dos seus direitos.
Suas principais atribuições são:
- eleger e destituir dirigentes;
- aprovar contas e estatuto;
- decidir sobre planos e orçamento;
- deliberar sobre patrimômio e dissolução da organização;
- atuar como instância recursal contra decisões do Conselho Administrativo e da Comissão de Proteção Infantil.
Auditoria Externa
Seu objetivo principal é verificar a precisão, conformidade com normas contábeis e a existência de fraudes ou erros materiais nas informações financeiras.
Conselho Fiscal
É o conselho de fiscalização permanente, responsável por emitir parecer sobre a situação fiscal e financeira da AMARE à Assembleia Geral.
O Conselho Fiscal é composto de três membros titulares e os respectivos suplentes, associados ou não, eleitos pela Assembleia Geral para o exercício de um mandato de dois anos, admitida uma reeleição subsequente.
Tem acesso irrestrito a todos os livros e controles da AMARE e a todos seus arquivos, registros e dependências.
Ele deve comunicar imediata e formalmente ao Conselho Administrativo eventual constatação de irregularidade, inclusive malversação de recursos e administração perigosa.
O Conselho Fiscal é responsável:
- fiscalizar a contabilidade da ONG;
- analisar documentos como balanço patrimonial e demonstrações financeiras;
- acompanhar auditorias externas;
- emitir pareceres para a Assembleia Geral;
- contribuir com melhorias nas rotinas contábeis;
- denunciar irregularidades ao Conselho Administrativo ou à Assembleia, se necessário.
Conselho Administrativo
É o órgão responsável pelo direcionamento estratégico, supervisiona e zela pelo cumprimento das finalidades estatutárias, boa gestão (compliance) e sustentabilidade institucional.
O Conselho Administrativo é composto por sete membros eleitos pela Assembleia dos Associados com mandato de dois anos.
A composição do Conselho Administrativo reflete a variedade das áreas de especialização, composta por indivíduos, sejam associados ou não, que possuem conhecimento e vasta vivência nas áreas relacionadas à atuação da AMARE.
O Conselho Administrativo é responsável:
- supervisionar a gestão da ONG;
- avaliar o desempenho administrativo e financeiro;
- definir políticas de governança;
- contratar e dispensar o Diretor Executivo (Gerente Administrativo-Financeiro);
- indicar representantes em conselhos de política pública;
- apoiar a captação de recursos;
- contratar auditoria independente;
- submeter relatórios e planos à Assembleia;
- propor reformas estatutárias;
- fiscalizar a gestão;
- autorizar contratos e acordos que envolvam compromissos da organização.
Comissão de Proteção Infantil
É um órgão autônomo de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Ela é eleita pelas respectivas assembleias dos colaboradores da organização e dos usuários diretos, assim composta:
I. Dois representantes dos colaboradores efetivos;
II. Dois representantes dos usuários diretos.
A Comissão de Proteção Infantil da AMARE previne abusos, acolhe denúncias, investiga caso, capacita equipes e articula-se com a rede de proteção, garantindo um ambiente seguro para crianças e adolescentes.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva atua como o órgão estratégico e operacional, acumula funções de uma gerência administrativa, é responsável por executar as decisões do Conselho Administrativo e gerir as atividades cotidianas da organização. Faz parte de seu escopo:
- coordenar a execução dos planos, programas e projetos aprovados pelo Conselho Administrativo;
- liderar AMARE no cumprimento de sua missão, valores e visão do futuro, sob orientação do Conselho Administrativo;
- gerir os recursos humanos, financeiros e materiais da instituição;
- zelar pelo cumprimento das normas internas, legislações e contratos;
- fornecer informações e relatórios ao Conselho para subsidiar tomadas de decisão;
- gestão financeira e patrimonial;
- elaborar o orçamento anual e acompanhar sua execução;
- autorizar despesas e pagamentos, dentro dos limites aprovados;
- supervisionar a contabilidade e apresentar relatórios financeiros ao Conselho e à Assembleia;
- monitorar a execução dos projetos e avaliar seus resultados;
- coordenar a equipe técnica e garantir a qualidade dos serviços prestados;
- promover a articulação entre os setores da organização;
- buscar parcerias e fontes de financiamento;
- promover a imagem institucional e o relacionamento com a comunidade;
- nomear técnicos ou gestores para apoiar na execução das atividades da organização, com ciência do Conselho Administrativo.
Administração | Financeiro | RH
Tem como principais atribuições garantir a gestão eficiente de recursos e processos, assegurando a sustentabilidade e conformidade legal da organização (compliance).
- Administração: gerencia pessoal, planejamento, logística, patrimônio e comunicação interna, além de assegurar conformidade com regulamentações como o CEBAS e as melhores práticas do terceiro setor (IBGC).
- Finanças: é responsável pelo fluxo de caixa, contas a pagar e receber, documentos, orçamento, contabilidade, gestão fiscal e prestação de contas, especialmente para doadores, órgãos públicos e privados.
- Recursos Humanos: recruta, capacita e gerencia equipes, promovendo bem-estar, conformidade legal e alinhamento com a missão, em especial à proteção, defesa e garantia de crianças e adolescentes.
O foco está na transparência, captação de recursos (doações, repasses públicos) e aplicação ética dos recursos, para cumprir a missão institucional com benefícios fiscais e trabalhistas previstos em lei.
Socioassistencial
O departamento socioassistencial da AMARE promove a inclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias vulneráveis por meio de atendimento psicossocial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, acompanhamento de famílias, garantia de direitos básicos em articulação com a rede municipal (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Ministério Público), gestão de casos de risco, oficinas socioeducativas e capacitação para o mercado de trabalho.
Educativo-Cultural
O departamento educativo-cultural da AMARE é responsável por coordenar oficinas educativo-culturais (música, teatro, dança, artesanato, etc.), promover a cultura local, fortalecer vínculos familiares e comunitários, capacitar jovens para o trabalho e a cidadania, e organizar eventos que engajem a comunidade, valorizando a idiossincrasia do público-alvo.
Essas ações visam a transformação social de crianças e adolescentes em vulnerabilidade, alinhando-se à missão da AMARE de combater desigualdades e promover inclusão em Esperantina, Piauí.
Psicossocial
O departamento psicossocial da AMARE, tem como principais atribuições:
- Realizar atendimentos individuais e familiares, identificando situações de risco e promovendo acompanhamento psicossocial;
- Oferecer apoio emocional e psicológico, com escutas qualificadas, oficinas e encaminhamentos;
- Desenvolver ações preventivas e educativas sobre temas como violência, drogas, sexualidade e direitos;
- Produzir relatórios técnicos e registrar os atendimentos;
- Atuar em rede, articulando com serviços públicos e representando AMARE em fóruns de proteção.
Mobilização de Recursos
Coordena campanhas de arrecadação para AMARE, planeja e executa estratégias de captação de recursos para garantir a sustentabilidade financeira da organização. Suas atribuições incluem:
- organizar campanhas solidárias em conjunto com os setores Socioassistencial e Educativo-cultural;
- mobilizar a comunidade;
- articular parcerias com empresas e doadores;
- criar ações de engajamento e fidelização;
- elaborar projetos, juntamente com o Administrativo, para editais públicos, iniciativas privadas e incentivos fiscais;
- monitora resultados e assegura transparência, alinhando as ações aos objetivos da instituição para ampliar o impacto dos projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias.
Comunicação
São atribuições do departamento de Comunicação da AMARE:
- gerenciar a comunicação interna e externa da instituição, garantindo transparência e divulgação das ações;
- estabelecer relacionamento com a mídia, produzindo releases, respondendo a demandas jornalísticas;
- criar e divulgar conteúdos informativos, como notícias, campanhas publicitárias, informativos e materiais para redes sociais, visando promover as ações e projetos da organização;
- administrar os perfis institucionais em plataformas digitais (homepage amarebrasil.org.br, Instagram, Youtube, Facebook), assegurando uma comunicação clara, consistente e alinhada com os objetivos da instituição;
- propor diretrizes de política de comunicação, alinhadas aos objetivos da organização.
Infraestrutura e Logística
Este departamento é essencial para garantir que a infraestrutura física e os processos logísticos da organização suportem suas atividades, promovendo eficiência e segurança. Supervisionar a manutenção e o funcionamento adequado das instalações físicas:
- Realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e estruturas;
- Oferecer suporte técnico aos colaboradores e sistemas;
- Planejar e gerenciar a logística relacionada à movimentação de materiais, produtos e pessoas;
- Controlar o estoque de materiais e insumos necessários para as atividades;
- Desenvolver práticas sustentáveis na gestão de resíduos, uso eficiente de recursos naturais e promoção da conscientização ambiental;
- Sugerir projetos relacionados à construção ou reforma de instalações.
