Por Artur Miranda e Vitória Santos
AMARE preza pela segurança e pelo reconhecimento de direitos de seus assistidos. Desde 2021, disponibiliza em seus serviços a crianças e adolescentes sua Política de Proteção Infantil (PPI) que visa colocá-los a salvo contra perigos. Por meio desta PPI, acordada entre pais, responsáveis, assistidos em sucessivos debates e oitivas internos, os colaboradores e voluntários, que trabalham na instituição, são orientados sobre condutas consideradas potencialmente lesivos a crianças e adolescentes confiados a eles. A PPI, na sua versão original de 2021, no entanto, ensejava ainda dúvidas, angústias e questionamentos sobre a sua aplicação concreta.
Para responder a tantas perguntas, AMARE abriu os trabalhos do segundo semestre, no dia 3 de agosto de 2023, com uma assembleia dos colaboradores, voluntários, sócios e representantes da Comissão de Proteção Infantil, formada por pais, assistidos, voluntários e colaboradores. Sob orientação jurídica do promotor da comarca de justiça de Esperantina-PI , Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, foi revisado o código atual. Foram promovidas a releitura com a ampla discussão do documento, especialmente no que tange as competências da Comissão de Proteção Infantil. Acrescidos à nova versão foram, no final, a obrigatoriedade da atualização da Política de Proteção Infantil a cada dois anos.
Após a análise e avaliação, foi adicionado ao corpo do código já existente um fluxograma de Notificação de Violência contra Crianças e Adolescentes (vide abaixo), de simples compreensão. Ele orienta como guia de reações possíveis às diversas formas de lesão contra os direitos da criança e do adolescente, dentro da cooperação na rede de garantia de direitos, com apontamento dos canais de denúncias disponíveis. O documento atualizado é publicado, na sua íntegra, clique aqui
Fluxograma de processamento de denúncias
