por Cleane Aguiar
Na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, se deu início a elaboração da sua Política de Proteção Infantil para colaboradores e voluntários. Nos dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, o documento foi amplamente discutido com colaboradores, voluntários, pais dos usuários e membros da diretoria.
O regramento deve melhorar a efetiva proteção dos direitos dos assistidos nas atividades realizadas por colaboradores, sócios e benfeitores. O propósito é fortalecer o trabalho desenvolvido pela instituição. Para assegurar a sustentação e consistência jurídica, gestores e membros da equipe pedagógica estiveram reunidos por meio de videoconferência com o advogado e consultor Hiago Fontineles Aguiar (Goiânia-GO).
Diretores, associados, colaboradores, voluntários e prestadores de serviços, receberam instruções sobre como prevenir abusos, maus-tratos e como informar as denúncias de fatos a serem investigados. Os colaboradores assinaram o código de conduta como comprometimento de criar um ambiente seguro e protegido para as crianças e adolescentes confiados a eles.
A Política de Proteção Infantil estabelece meios, não somente para a conduta em geral dentro e fora da instituição enquanto colaboradores ou voluntários, mas em especial para prevenção de abusos, acolhimento de denúncias, apuração e soluções. Toda a discussão teve como fio condutor a preocupação da vulnerabilidade de direitos das crianças e adolescentes. Para garantir pluralidade e diversidade na composição democrática e em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, pais, responsáveis, colaboradores, voluntários e adolescentes escolheram, para o biênio de 2021/2023, em assembleias distintas, seus representantes para a primeira Comissão de Proteção Infantil.
A Comissão de Proteção Infantil, com mandato de 28.08.2021 a 27.8.2023, se constitui assim:
Representantes dos Pais e Responsáveis: Maria Assunção Sousa Freitas, Francisco das Chagas Alves
Representantes dos Colaboradores: Cleane Aguiar Oliveira, Hamilton Alves Barbosa Junior
Representantes de Crianças e Adolescentes: Gabryella Barbosa Costa, Elifran Gomes Avelino
